Pacientes com plano de saúde passam a ter direito a novas coberturas obrigatórias no tratamento do câncer de pulmão, incluindo um exame de sequenciamento genético e um medicamento oral. A nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, e as coberturas passam a valer em fevereiro de 2027.
O que muda na prática para quem tem plano
Os beneficiários terão direito ao protocolo de sequenciamento de nova geração, além do remédio oral cloridrato de tepotinibe. Segundo a ANS, a atualização da lista de procedimentos obrigatórios busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, ao permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas.
Na prática, isso significa que o paciente com câncer de pulmão poderá fazer um teste genético capaz de revelar se o tumor apresenta mutações que respondem a tratamentos direcionados — uma abordagem cada vez mais central na oncologia, em que o remédio é escolhido com base no perfil molecular da doença e não apenas no tipo de tumor.
Como funciona o exame genético
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração para Câncer de Pulmão permite identificar alterações genômicas associadas à doença. A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV).
O teste deverá identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. De acordo com a norma, a análise deverá ser feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Nos casos em que não houver material suficiente, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida.
Para quem é indicado o medicamento oral
O cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET, conhecida como METex14. Trata-se de um subgrupo específico de pacientes, identificado justamente por meio do exame genético.
Segundo a ANS, a incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde. A inclusão de tecnologias de precisão na lista de cobertura obrigatória é um passo para reduzir desigualdades de acesso a tratamentos mais modernos entre quem depende da saúde suplementar.
O que vem a seguir
A ampliação da cobertura entra em vigor em fevereiro de 2027 e deve beneficiar pacientes com um dos tipos de câncer mais letais no Brasil, muitas vezes diagnosticado em estágio avançado. Ao vincular o acesso ao teste genético e ao medicamento direcionado, a medida aproxima o sistema de saúde suplementar da lógica da medicina personalizada, na qual o tratamento é ajustado ao perfil biológico de cada tumor.
