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Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio em todos os lotes

A Anvisa proibiu dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio nesta segunda-feira (16), determinando a apreensão de todos os lotes de dois produtos populares nas redes sociais e vendidos pela internet. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, atinge o Brankissimo Alvejante e o Alveclean Tira Manchas em Pó, cuja comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso foram vetados em todo o país.

Por que os produtos foram proibidos

Segundo a agência, ambos os alvejantes não têm regularização sanitária e são fabricados por empresas sem autorização de funcionamento para a produção. Isso significa que os itens não passaram pelos controles exigidos para produtos de limpeza e saneantes vendidos no Brasil — uma exigência que existe justamente para garantir que a composição e o uso não representem risco à saúde de quem os manuseia em casa.

O percarbonato de sódio é uma substância comum em produtos de limpeza e alvejantes, e a falta de registro sanitário impede que a agência avalie a segurança da formulação, a concentração dos ingredientes e eventuais riscos de irritação ou outros problemas decorrentes do uso. A determinação de apreensão de todos os lotes vale para todo o território nacional.

O que isso significa para o consumidor

Na prática, quem tiver esses produtos em casa deve parar de utilizá-los, e os pontos de venda estão impedidos de comercializá-los ou divulgá-los. A orientação implícita é que o consumidor fique atento à regularização sanitária antes de comprar itens de limpeza vendidos por redes sociais e pela internet — um canal que, embora prático, frequentemente escapa da fiscalização tradicional.

Além dos dois tira-manchas, a resolução da agência também previu a apreensão de todos os lotes do produto Lace Glue, usado para fixar próteses capilares. Da mesma forma, esse cosmético não tem registro e é produzido por empresa sem autorização de funcionamento, o que o coloca na mesma categoria de risco sanitário.

O que vem a seguir

A medida reforça o papel da fiscalização sanitária sobre produtos de uso cotidiano vendidos fora dos canais formais de regulação. Para o consumidor, a recomendação de fundo é verificar a regularização dos itens de limpeza e cosméticos antes da compra, especialmente quando a oferta aparece em vídeos virais e lojas online sem identificação clara do fabricante. Produtos sem registro sanitário não contam com a avaliação de segurança que a agência faz para os itens regularizados.